Eficiência Técnica dos Gastos Públicos do Ensino Fundamental no Estado do Pará em 2017

Autores

  • Bruna de Souza Xavier Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia. GO, Brasil.
  • Juliana de Sales Silva Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. PA, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.17921/2447-8733.2020v21n1p91-101

Resumo

Avaliar se os gastos com Educação são aplicados de maneira eficiente é de suma importância para possibilitar as tomadas de decisões na condução da aplicação dos recursos públicos. Por consequência, o objetivo desta pesquisa é analisar a eficiência técnica dos gastos públicos em Educação Fundamental no Estado do Pará no ano de 2017. Para tanto, é utilizada uma metodologia em dois estágios. No primeiro estágio é utilizada a técnica não paramétrica da Análise Envoltória de Dados (DEA), com orientação a output, estimação dos escores de eficiência técnica dos gastos públicos com Educação Fundamental dos municípios do Estado. No segundo estágio é utilizada uma regressão truncada para estimação dos determinantes dessa eficiência técnica. Os resultados do DEA indicaram que o gasto com Educação no município é o principal insumo que deve ser utilizado de forma ótima.  Os resultados mais relevantes do segundo estágio apontaram que características como PIB municipal per capita, IDHM renda, população e saneamento tendem a elevar os níveis de eficiência, enquanto o FPM, mesmo sendo significativo, tende a diminuir a eficiência técnica dos municípios.

 

Palavras-chave: Educação. DEA. Regressão Truncada.

 

Abstract

Assessing whether education expenditures are applied efficiently is of paramount importance, to enable decision making in the conduct of the application of public resources. Consequently, the objective of this research is to analyze the technical efficiency of public spending on fundamental education in the state of Pará in the year 2017. To do so, a two-stage methodology is used. In the first stage, the non-parametric technique of Data Envelopment Analysis (DEA) is used, with an orientation to output, estimation of the technical efficiency scores of public spending on fundamental education in the state municipalities. In the second stage, a truncated regression is used to estimate the determinants of this technical efficiency. The DEA results indicated that spending on education in the municipality is the main input that should be used optimally. The most relevant results of the second stage pointed out that characteristics such as municipal GDP per capita, IDHM income, population and sanitation tend to increase the efficiency levels, while the FPM, although significant, tends to decrease the technical efficiency of the municipalities.

 

Keywords: Education. DEA. Truncated Regression.

 

Biografia do Autor

Bruna de Souza Xavier, Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia. GO, Brasil.

Graduanda em Ciências Econômicas pela UNIFESSPA

Juliana de Sales Silva, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. PA, Brasil.

Doutora em Economia Aplicada pela UFV/DER. Professora Adjunta da Faculdade de Ciências Econômicas da UNIFESSPA.

Referências

AFONSO, A.; ST AUBYN, M. Non-parametric approaches to education and health: expenditure efficiency in OECD countries. Journal of Applied Economics. v.8, n.2, p. 227-246, 2005.

AGÊNCIA IBGE. PNAD Contínua 2016: 51% da população com 25 anos ou mais do Brasil possuíam apenas o ensino fundamental completo. Disponível em: . Acesso em: 23 de maio de 2018.

ALEXANDER, N. A.; JANG, S. T. Equity and efficiency of Minnesota educational expenditures with a focus on English learns, 2003-2011: A retrospective look in a time of accountabulity. Education Policy Analysis Archives, v.25, n. 16, 2017.

ALMEIDA, A. T. C.; GASPARINI, C. E. Gastos públicos municipais e educação fundamental no Paraíba: uma avaliação usando DEA. Revista Econômica do Nordeste. v.42, n.3, p.621-639, 2011.

BANCO MUNDIAL. Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Revisão das despesas públicas, Volume I: Síntese, 2017.

BADUNENKO, O.; TAUCHMANN, H.. Simar and Wilson two-stage efficiency analysis for Stata, FAU Discussion Papers in Economics, n.8, Friedrich- Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg, Institute for Economics, 37 p., 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal. Brasília – DF. Mesa, Biênio 2017-2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Relatório Educação para Todos no Brasil, 2000-2105 / Ministério da Educação. – Brasília: MEC, p.105, 2014.

BRASIL. Planalto Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394compilado.htm >. Acesso em: 17 de maio de 2018.

_______. Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966. Código Tributário Nacional. Disponível em: . Acesso em: 09 de dezembro de 2018.

BITTELBRUNN, F.; BRINCKMANN, R.; ANDRETT, M. C. S.; PFITSCHER, E. D. Estudo da eficiência dos gastos com saneamento básico dos estados brasileiros e DF entre 2012 a 2014 por meio de Análise Envoltória de Dados. XXIII Congresso Brasileiro de Custos - Porto de Galinhas, PR, 2016.

COELLI, Timothy.; J. RAO, D. S. P.; BATTESE, G. E. An introduction to efficiency and productivity analysis. Boston: Kluwer Academic, 2º edição. 1998.

DEBREU, G. The coefficient of resource utilization. Econometrica, v. 19, n. 3, 1951.

DIAS, E. J. P.; SILVA, L. M. F. Indicadores de qualidade dos gastos Públicos dos municípios da região norte do Brasil na área da educação. Revista Periódica da Faculdade de Belém, n.02, p. 57-83, 2013.

DINIZ, J. A.; CORRAR, J. L. Análise da Relação entre a Eficiência e as Fontes de Recursos dos Gastos Municipais no Ensino fundamental. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v.6, n.1, 2011.

FARREL, M.J. The measurement of productive efficiency. Journal of the Royal Statistical Society. v. 120, p. 252-290, 1957.

FERREIRA, C. M. C.; GOMES, A. P. Introdução à análise envoltória de dados: teoria, modelos e aplicações. 1º reimpressão. Viçosa, MG: Editora UFV, 2009.

FNDE. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ministério da Educação. Disponível em: . Acesso em: 29 de maio de 2018.

FUNDAÇÃO ABRINQ - pelos Direitos da Criança e do Adolescente sobre “A Criança e ao Adolescente nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Marco zero dos principais indicadores brasileiros, ODS 4 e 8. 1ª edição. São Paulo, 2017.

GOMES, A. P.; ERVILHA, G. T.; GOMES, A. P. W. Eficiência dos gastos públicos e desenvolvimento educacional nos municípios de Minas Gerais. XXIV Congresso Brasileiro de Custos. Florianópolis, SC, 2017.

GOMES, A. P.; BAPTISTA, A.J. M. dos S. Análise envoltória de dados: conceitos e modelos básicos. In: Maurinho Luiz dos Santos; Wilson da Cruz Vieira. (Org.). Métodos Quantitativos em Economia. 1 ed. Viçosa: UFV, v.1. p. 121-160, 2004.

GOMES, C. S. Eficiência dos sistemas municipais de educação no Estado de São Paulo. Dissertação (Dissertação em Economia) - Ribeirão Preto, p. 33-34, 2010.

GREENE, W. H. Econometric Analysis. 4th ed. New Jersey: Prentice-Hall, 2002.

GREENE, W. H. On the Asymptotic Bias of the Ordinary Least Squares Estimator of the Tobit Model. Econometrica, v. 49, n. 2, p. 505-513, 1981.

IDEB 2017 – RESUMO TÉCNICO. Resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Ministério da Educação. Disponível em:< file:///C:/Users/Grande/Downloads/Ideb%202017%20-%20Resumo%20T%C3%A9cnico%20(1).pdf >. Acessado em: 20 de novembro de 2018.

INSTITUTO PEABIRU E FUNDO VALE- Diagnóstico Socioeconômico, Ambiental e Cultural do Arquipélago do Marajó. Programa Viva Marajó, 2011.

INEP 2014 - OCDE aponta a relação desempenho x PIB per capita. INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Ministério da Educação. Disponível em: . Acessado em: 25 de fevereiro de 2019.

IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Investimentos em educação e desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Ipea, 1997.

LDB- Lei de diretrizes e bases da educação nacional. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, p.58, 2017.

LOURENÇO, R. L.; ANGOTTI, M.; NASCIMENTO, J. C. H. B.; SAUERBRONN, F. F. Eficiência do Gasto Público com Ensino Fundamental: uma análise dos 250 Maiores municípios Brasileiros. Revista Contabilidade Vista e Revista, v.28, n.1, 2017.

MACHADO JÚNIOR, S.; IRFFI, G.; BENEGAS, M. Análise da Eficiência técnica dos Gastos com Educação, Saúde e Assistência Social dos Municípios Cearenses. Planejamento e Políticas públicas, n.36, p.89-113, 2011.

MELLO, J. C. C. B. S.; MEZA, L. A.; GOMES, E. G.; BIONDI NETO, L. Curso de Análise de Envoltória de Dados. In: Anais do XXXVIII Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional, 2005.

PINDYCK, R. S.; RUBINFELD, D. L. Microeconomia. Tradução de Eleutério Prado, Thelma Guimarães. 6ª ed. São Paulo. p. 161, 2006.

PRADO, L. C. D. O Estado do Bem-Estar Social na Idade da Razão: Célia Lessa Kerstenetzky. Caderno de Desenvolvimento. Rio de Janeiro, v. 8, n. 13, pp.313-320, 2013.

RODRIGUES, M.; SILVA, D. C. C.; FERREIRA, A. L. Eficiência dos Gastos em educação no Estado do Pará. Revista Contribuciones a las Ciências Sociales. 2018.

ROSANO-PEÑA, C. Eficiência e impacto do contexto na gestão através do DEA: o caso da UEG. Produção, v. 22, n.4, p.778-787, 2012.

RUGGIERO, J.; VITALIANO, D. F. The Efficiency of Public Schools Using Data Envelopment Analysis and Frontier Regression. Contemporary Economic Policy, v.17, n. 3, p.1-33, 1999.

SANTOS, P. F. ALMEIDA, F. M. S.; CAMPOS, R. F. A.; GOMES, A. P. A eficiência dos municípios e regiões de Minas Gerais na alocação dos gastos públicos de educação. Revista ESPACIOS, v. 38, n. 39, 2017.

SAVIAN, M. P.G.; BEZERRA, F.M. Análise de eficiência dos gastos públicos com educação no ensino fundamental no estado do Paraná. Economia e Região, v.1, n.1, p.26-47, 2013.

SCRIPTORE, J. S. Impactos do saneamento sobre saúde e educação: uma análise espacial. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo. São Paulo, p. 206. 2016.

SILVA, F. C. A importância dos fundos constitucionais na redução das desigualdades regionais no Brasil no período de 2001 a 2014 (Monografia em Economia) - Natal, RN, 2015.

SILVA, J. L. M.; ALMEIDA, J. C. L. Eficiência no Gasto Público com Educação: uma análise dos Municípios do Rio Grande do Norte. Planejamento e Políticas Públicas, n.39, p.221-244, 2012.

SILVEIRA, A. S.; TEIXEIRA, A. M. C. O Efeito do Gasto Público na Qualidade da Educação. XXXVI Encontro do ANPAD. Rio de Janeiro/RJ – 22 a 26 de setembro de 2012.

SIMAR, L.; WILSON, P. W. Estimation and inference in two-stage, semiparametric models of production processes. Journal of Econometrics 136, 31–64, 2007.

SOBREIRA, R.; CAMPOS, B. C. Investimento público em educação fundamental e a qualidade do ensino: uma avaliação regional dos resultados do Fundef. Revista de administração Pública, FGV, Rio de Janeiro, p. 327-46, 2008.

TRATA BRASIL: Saneamento, Saúde, Educação, Trabalho e Turismo. O Caso Santa Catarina. Coordenação Marcelo Côrtes Neri. Rio de Janeiro. FGV/IBRE, CPS, 2008.

VARIAN, H. R. Microeconomia: princípios básicos. 7ª ed. Rio de Janeiro: Campus. p.15, 2006.

VIEIRA, M. A. Efeitos das Transferências Intergovernamentais na Redução das Desigualdades e na Promoção do Desenvolvimento Socioeconômicos das Regiões Brasileiras (Dissertação em Administração) - Viçosa, MG, 2017.

WORD BANK. Achieving World Class Education in Brazil: The Next Agenda. Human Development Sector Management Unit Latin America and the Caribbean Regional Office. December 21, 2010.

ZOGHBI, A. C. P.; MATTOS, E.H.C.; ROCHA, F.F; ARVATE, P.R. Mensurando o Desempenho e a Eficiência dos Gastos Estaduais Fundamental e Média. Estudos Econômicos. v.39, n.4, p.785-809, 2009.

ZOGHBI, A. C.; MATTOS, E. M.; ROCHA, F. R. R.; ARVATE, P. A. Uma análise da eficiência nos gastos em educação fundamental para os municípios paulistas. Planejamento e Políticas públicas, n. 36, p. 09-61, 2011

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Publicado

2020-06-17

Como Citar

DE SOUZA XAVIER, Bruna; DE SALES SILVA, Juliana. Eficiência Técnica dos Gastos Públicos do Ensino Fundamental no Estado do Pará em 2017. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, [S. l.], v. 21, n. 1, p. 91–101, 2020. DOI: 10.17921/2447-8733.2020v21n1p91-101. Disponível em: https://revistaensinoeeducacao.pgsscogna.com.br/ensino/article/view/7337. Acesso em: 26 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos