Maternidade e Escolarização: Reflexões Sobre os Direitos Sexuais e Reprodutivos em uma Instituição Escolar Pública

Autores

  • Stellamary Brandão Rodrigues Gaia Instituto Capibaribe. PE, Brasil.
  • Jaileila de Araújo Menezes Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia. PE, Brasil.
  • Roseane Amorim da Silva Universidade Federal Rural de Pernambuco, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. PE, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.17921/2447-8733.2020v21n1p82-90

Resumo

Este trabalho buscou compreender os significados produzidos sobre o evento maternidade na adolescência em contexto de escolarização, considerando o campo dos direitos sexuais e reprodutivos. A pesquisa é de caráter qualitativo, e para o desenvolvimento da mesma foi realizada entrevista com uma adolescente mãe e três profissionais de educação de uma escola pública de Recife/PE. Os dados construídos foram analisados a partir da análise temática, e foram apreendidas três categorias temáticas: significados produzidos sobre o evento maternidade na adolescência; o posicionamento dos sujeitos acerca do campo dos direitos reprodutivos; e estratégias utilizadas pelos/as atores e atrizes do contexto escolar e pela adolescente para garantia do seu processo de escolarização. Destacam-se as dificuldades vivenciadas pela estudante para dar continuidade ao processo de escolarização concomitantemente à experiência da maternidade. Identificam-se as lacunas existentes na Instituição Escolar quando se investiga sobre os direitos sexuais e reprodutivos para uma aluna adolescente mãe, no que se referem aos conhecimentos apresentados pelos profissionais de Educação sobre esse assunto e no modo de prestar assistência domiciliar a estudante mãe em período de licença maternidade. Considera-se importante que esses direitos sejam garantidos na Instituição Escolar, a fim de contribuir para a autonomia das adolescentes nas vivências ligadas à sexualidade e para a permanência das mesmas em processo de escolarização.

 

Palavras-chave: Adolescência. Maternidade. Escolarização.

                                                                      

Abstract

This work aimed  to understand the meanings produced on the maternity event in adolescence in the context of schooling, considering the field of sexual and reproductive rights. The research is qualitative, and for the development of the same an interview was conducted with an adolescent mother and three education professionals from a public school in Recife/PE. The constructed data were analyzed from the thematic analysis, and three thematic categories were comprised: Significance produced on the maternity event in adolescence; The subjects’ positioning about the field of reproductive rights; and Strategies used by the actors and actresses of the school context and the adolescent to guarantee their schooling process. It is highlighted herein the difficulties experienced by the student to continue the schooling process concomitantly with the motherhood experience. Thegaps were identified in the school institution when  the sexual and reproductive rights of a female adolescent mother were investigated, regarding the knowledge presented by education professionals about this subject and the way of providing home care to the mother student on maternity leave. It is considered important that these rights be guaranteed in the school institution, in order to contribute to the adolescents’ autonomy in the experiences related to sexuality and to the permanence of the same in the schooling process.

 

Keywords: Adolescence. Maternity. Schooling.

 

Biografia do Autor

Stellamary Brandão Rodrigues Gaia, Instituto Capibaribe. PE, Brasil.

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Jaileila de Araújo Menezes, Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia. PE, Brasil.

Doutora em Psicologia. Professora da Universidade Federal de Pernamubuco - UFPE.

Roseane Amorim da Silva, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. PE, Brasil.

Doutora em Psicologia. Professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE

Referências

ADRIÃO, K. et al. Significados e práticas relacionadas à gravidez na adolescência em diferentes redes de convívio e apoio: um estudo comparativo entre as mesorregiões da região metropolitana do Recife e do Sertão (PE). Relatório de pesquisa. Financiada pela FACEPE/CNPQ, 2012.

ALMEIDA. M. C. C. Gravidez na Adolescência e Escolaridade: Um estudo em três capitais brasileiras.- 174f. Tese (Doutorado). Universidade Federal da Bahia. Instituto de Saúde Coletiva, 2008.

BRANDÃO, P. de S. A violência obstétrica à adolescente é uma realidade. Rede Unida. Encontro Regional Centro-Oeste, 2014. Resumo disponível em:< http://conferencia2016.redeunida.org.br/ocs/index.php/regionais/centro-oeste/paper/view/219>. Acesso em: 10 de junho de 2017.

BRASIL. Lei Nº 6.202. de 17 de Abril de 1975. 2000. Atribui a estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares pelo Decreto nº 1.044, de 1969. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1970 1979/L6202.htm>. Acesso em: 10 Jan. 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Marco teórico e referencial: saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes e jovens / Ministério da Saúde, Secretariade Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2007.56 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde).

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC; SEF, 1997.

CARVALHO, M. B.; MATSUMOTO, L. S. Gravidez na adolescência e a evasão escolar. Educação. 2009. Disponível em:<http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/1868-8.pdf>Acesso em: 14/01/15.

CARVALHO, C. de S. et al. Direitos sexuais de crianças e adolescentes: avanços e entraves. Psic. Clin., Rio de Janeiro, vol. 24, n.1, p. 69 – 88, 2012.Disponível em:< http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-56652012000100006>. Acesso em: 14/01/2015.

DANIELI, G.L. Adolescentes Grávidas: Percepções e Educação em Saúde. 113f. – 2010. (Dissertação de Mestrado). Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. 2010.

RODRIGUES, D. G.O.C; FERREIRA, L. A.M. Gravidez na adolescência e direito á educação:a licença a gestante para estudante. Revista Doutrina, São Paulo, n, 226, p81-91.Abr.2008.Disponível em:< http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/anexos/16468-16469-1-PB.pdf>. Acesso em: 14/01/2015.

FOUCAULT, M. História da Sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.

HEILBORN, Maria Luiza (org.), et al. O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Garamond e Fiocruz, 2006. 534 p.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA- IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Brasília:IBGE, 2010. n. 27. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2010/SIS_2010.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2014.

LOURO. G.L. Gênero e sexualidade: pedagogias contemporâneas. In: Pro- Posições, v.19, n. 2 (56)- maio/ago. 2008.Disponível em:< http://www.scielo.br/pdf/pp/v19n2/a03v19n2.pdf>. Acesso em: 10/06/2017.

MENEZES, J. de A. et al. (2012). Gravidez e maternidade na adolescência e suas repercussões no processo de escolarização. Revista Percursos, Florianópolis, v. 13, n. 02, pp. 134 – 154, jul./dez. 2012. Disponível em: < http://www.periodicos.udesc.br/index.php/percursos/article/view/2497 >. Acesso em: 10/06/2017.

MENEZES, J. de A. et al. (2016).Significados e práticas sobre os Campos dos Direitos Sexuais e dos Direitos Reprodutivos: uma análise interseccional com mulheres e homens jovens e suas redes de convívio em território de desenvolvimento econômico. Relatório final - projeto de pesquisa: Chamada MCTI/CNPq/MEC/CAPES Nº 43/2013.

MINAYO, M.C.S. (1994). O desafio do conhecimento científico: Pesquisa Qualitativa em Saúde (2a edição). SP-RJ: Hucitec-Abrasco.

MINAYO, M. C. de S. O desafio da pesquisa social.In: DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu; MINAYO, Maria Cecília de Souza (Orgs). Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. Ed: 28. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2009.

MÔNICO. A. G. F. Gravidez na adolescência e evasão escolar: O que a escola tem a ver com isso? In:Revista FACEVV. Vila Velha. n. 4 Jan/Jun p. 39-49. 2010.Disponível em:< http://facevv.cnec.br/wp-content/uploads/sites/52/2015/10/GRAVIDEZ-NA-ADOLESC%C3%8ANCIA-E-EVAS%C3%83O-ESCOLAR-O-QUE-A-ESCOLA-TEM-A-VER-COM-ISSO.pdf>. Acesso em :20/05/2016.

MORAES. S. P. de; VITALLE. M. S. de S. Direitos Sexuais e reprodutivos na adolescência. In:Revista Associação de Medicina Brasileira. 58(1). 48-52. 2012.Disponível em:< http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-42302012000100014 >. Acesso em :20/05/2016.

NOGUEIRA, D. M. Gênero e sexualidade na educação. Anais do I Simpósio sobre Estudos de Gênero e Políticas Públicas. Universidade Estadual de Londrina, 24 e 25 de junho de 2010 GT 6. Gênero e Educação – Coord. Adriana de Jesus.Disponível em:< http://www.uel.br/eventos/gpp/pages/anais/i-simposio.php >. Acesso em :20/05/2016.

OLIVEIRA. M. W. de; Gravidez na adolescência: Dimensões do problema.In:Cad. CEDES. vol. 19 n. 45. Campinas July ,1998.

PADILHA, M. A. S.As representações sociais da evasão escolar para mães adolescentes: contribuição para a enfermagem. Pelotas, 2011. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-graduação em Enfermagem, 2011.

QUADROS, M. T. et al.Mulheres jovens, sexualidade e redes de convivência em uma comunidade rural de caruaru/PE: circuitos (des) integrados. In: Revista Anthropológicas, ano 16, volume 23 (1): 2012.Disponível em:< http://www.revista.ufpe.br/revistaanthropologicas/index.php/revista/article/view/248 >.Acesso: 10/06/2017.

Downloads

Publicado

2020-06-17

Como Citar

RODRIGUES GAIA, Stellamary Brandão; MENEZES, Jaileila de Araújo; DA SILVA, Roseane Amorim. Maternidade e Escolarização: Reflexões Sobre os Direitos Sexuais e Reprodutivos em uma Instituição Escolar Pública. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, [S. l.], v. 21, n. 1, p. 82–90, 2020. DOI: 10.17921/2447-8733.2020v21n1p82-90. Disponível em: https://revistaensinoeeducacao.pgsscogna.com.br/ensino/article/view/7175. Acesso em: 27 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos