Os Direitos de Educação de Qualidade das Pessoas com necessidades Educacionais Especiais na Perspectiva Inclusiva

Resumo

A educação é um direito universal de todos os indivíduos que prevê a formação do ser humano no conhecimento disponível. No entanto, sabemos atualmente que a educação requer adequações para diversas situações a fim de que seja inclusiva e para todos, e inclua educandos portadores de necessidade especiais para garantir a eles os mesmos direitos e oportunidades. Nesse contexto entender melhor a qualidade e a forma como a educação é feita para todas as pessoas, especialmente para aqueles indivíduos que tem necessidades especiais é fundamental. Por isso a presente pesquisa refere-se a uma revisão de literatura estruturada pelo tema “o direito à educação de qualidade das pessoas com necessidades educativas especiais na perspectiva inclusiva”. Na busca por entender Assim, por meio desta revisão, se objetiva apontar o direito à educação de qualidade a todos, referenciando diversos documentos legais desde a “Declaração Universal dos Direitos Humanos” de 1948 até a “Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” de 2009, compilando informações e propostas de valorização para o atendimento a pessoas com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades na escola inclusiva. É imprescindível notar que a convergência desses documentos garante acesso, permanência e participação a todos, incluindo, portanto, educandos portadores de necessidades especiais.

Palavras-chave: Inclusão. Qualidade. Direito. Educação.

Abstract

Education is a universal right for all individuals, also called learners, that guarantee the formation of human using the available knowledge that we have today. However, we currently know that education requires adaptations to diverse situations in order to be inclusive and for all, to be capable to include learners with special needs to guarantee to them the same rights and opportunities. In this context, understanding better the quality and the way education is made for all learner, especially for those individuals who have special needs its fundamental. Therefore, the present research refers to a literature-structured review by the theme "the right to quality education of people with special educational needs in an inclusive perspective". The aim of this review is to highlight the right education with quality for everyone, referencing various legal documents from the Universal Declaration of Human Rights of 1948 to the International Convention on the Rights of Persons with Disabilities "Of 2009, compiling information and valuation proposals for the care of people with disabilities, global developmental disorders and high skills in inclusive school. It is important to note that the convergence of these documents guarantees access, permanence and participation to all learners, including, therefore, students with special needs.

Keywords: Inclusion. Quality. Right. Education.