A Legislação em EAD como Margem para o Estabelecimento de Programas de Iniciação Científica

Resumo

A instituição e consolidação do ensino na EaD coloca em evidência a necessidade de se estender a pesquisa e extensão para a essa modalidade, a fim de se consolidar o tripé ensino, pesquisa e extensão. Os programas de Iniciação Científica (IC) constituem alternativas para essa consolidação, pois possibilitam o envolvimento de alunos à distância. A participação na IC oportuniza o crescimento profissional e promove a participação do aluno na dinâmica da instituição formadora, enriquecendo sua formação. Com vistas a investigar a instituição da IC na graduação à distância, esse texto tem como objetivo apresentar a análise da legislação da EaD no Brasil, incluindo os Referenciais de Qualidade para a Educação Superior à Distância, publicado em 2007 e a Resolução 01/2016, que institui o Marco Regulatório a EaD, a partir de sua publicação. Constitui um recorte transversal de uma pesquisa sobre a instituição da IC no âmbito de uma universidade privada. Tem como uma de suas premissas que, assim como o ensino, nas universidades, a pesquisa e os programas de IC têm como referência o ensino presencial. Evidenciou-se que a legislação específica de EaD reserva um papel secundário à pesquisa e a extensão nos cursos ofertados nessa modalidade. Trata a temática de forma periférica, fazendo apenas menção e não as reconhecendo como importantes na formação dos cidadãos e dos profissionais. No entanto, o avanço tecnológico e o crescimento ascendente da EaD sinalizam a necessidade urgente do desenvolvimento da pesquisa e da extensão na EaD.

Palavras-chave: Educação distância Distância. Pesquisa na EaD. Iniciação Científica.

Abstract

The setting and consolidation of teaching in DE highlights the necessity of expanding research and extension to this modality, in order to consolidate the tripod teaching, research, and extension. Scientific initiation programs are possible alternatives for this consolidation, since they allow the engagement of distance students. The participation in scientific initiation enables professional growth and promotes the participation of students in the dynamics of the educational institution, enriching their formation. With the aim to investigate the setting of scientific initiation in distance education, this text intends to present the analysis of DE law in Brazil, including the Quality Benchmarks for Distance Higher Education, which was published in 2007, and the Resolution 01/2016, which institutes the regulatory mark to DE from the date of its publication. This work is a transversal cutout of a research about the setting of scientific initiation in private universities. One of our premises is that scientific initiation programs at universities have the classroom teaching as reference. It was clear that the DE specific law attributes a secondary role to research and extension in courses that are offered in this modality. We have faced the theme in a peripheral way, only mentioning but not recognizing them as being important to the formation of citizens and professionals. Nevertheless, the technological advance and the increasing of DE show the urgent necessity to develop research and extension in DE.

Keywords: Distance Education. Research in DE. Scientific Initiation.